PL./0698/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental.
Projeto Original
11/11/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental.
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Ata de Fundação
Anexo
12/11/2026
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CNPJ
Anexo
12/11/2026
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Declaração de funcionamento
Anexo
12/11/2026
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Declaração de não OSICP
Anexo
12/11/2026
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Estatuto Social
Anexo
12/11/2026
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Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
12/11/2026
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Relatório de Atividades
Anexo
12/11/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/11/2026