PL./0698/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 12/11/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental.

    Projeto Original

    11/11/2026

    Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental.

  • Ata de Fundação

    Anexo

    12/11/2026

  • CNPJ

    Anexo

    12/11/2026

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    12/11/2026

  • Declaração de não OSICP

    Anexo

    12/11/2026

  • Estatuto Social

    Anexo

    12/11/2026

  • Lei de Utilidade Pública Municipal

    Anexo

    12/11/2026

  • Relatório de Atividades

    Anexo

    12/11/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    12/11/2026