Declara de utilidade pública a Associação Atlética Almirantes, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 20/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19564 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de Utilidade Pública Associação Atlética Almirantes
Projeto Original
19/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Almirantes, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no…
CNPJ
Anexo
19/08/2025
Ata de fundação
Anexo
19/08/2025
Ata alteração nome da entidade
Anexo
19/08/2025
Ata eleição e posse diretoria
Anexo
19/08/2025
Estatuto Social Vigente
Anexo
19/08/2025
Relação nominal dirigentes
Anexo
19/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
19/08/2025
Declaração OSCIP
Anexo
19/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
19/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
19/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/08/2025
RV PL 0584 2025
Relatório e voto
23/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Almirantes, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Relatório e voto ao PL 0584/2024
Relatório e voto
15/10/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Atlética Almirantes, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 584/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 584/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2020/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1986/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025