Institui o Programa Estadual de Implantação de Parques Infantis nas Escolas da Rede Pública Estadual e dá outras providências.
| Entrada | 04/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Programa Estadual de Implantação de Parques Infantis nas Escolas da Rede Pública Estadual.
Projeto Original
04/03/2026
Institui o Programa Estadual de Implantação de Parques Infantis nas Escolas da Rede Pública Estadual e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/03/2026