Parabenizando e agradecendo o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto pela atuação no cargo de Presidente do TJSC (Biênio 2024/2026).
| Entrada | 09/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Nenhuma reunião associada.