PL./0929/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19821 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
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Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Guardiões do Arroio
Projeto Original
15/12/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativo…
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Ata e Aprovação do Estatuto
Anexo
15/12/2025
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Ata e alteração do Estatuto
Anexo
15/12/2025
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Ata Eleição
Anexo
15/12/2025
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Calendário de Atividades
Anexo
15/12/2025
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CNPJ
Anexo
15/12/2025
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Declaração de Funcionamento
Anexo
15/12/2025
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Declaração não remuneração
Anexo
15/12/2025
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Declaração Não OSCIP
Anexo
15/12/2025
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Alvará
Anexo
15/12/2025
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Dec Municipal
Anexo
15/12/2025
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Requerimento
Anexo
15/12/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/12/2025
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Relatório e voto ao Projeto de Lei 929/2025
Relatório e voto
09/02/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat…
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Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
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Aprovação do mérito Projeto de Lei 0929/2025
Relatório e voto
24/03/2026
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 929/2025
Redação Final
26/03/2026
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Ofício 361/2026
Ofício
27/03/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 929/2025
Autógrafo
27/03/2026
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Ofício nº 558/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
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E-mail
Documento externo
16/04/2026