Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 15/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19821 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Guardiões do Arroio
Projeto Original
15/12/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativo…
Ata e Aprovação do Estatuto
Anexo
15/12/2025
Ata e alteração do Estatuto
Anexo
15/12/2025
Ata Eleição
Anexo
15/12/2025
Calendário de Atividades
Anexo
15/12/2025
CNPJ
Anexo
15/12/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
15/12/2025
Declaração não remuneração
Anexo
15/12/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
15/12/2025
Alvará
Anexo
15/12/2025
Dec Municipal
Anexo
15/12/2025
Requerimento
Anexo
15/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 929/2025
Relatório e voto
09/02/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0929/2025
Relatório e voto
24/03/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 929/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 361/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 929/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 558/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026