PL./0050/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Conecta+ de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 11/02/2026
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Instituo Conecta+

    Projeto Original

    11/02/2026

    Declara de utilidade pública Instituo Conecta+

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  • documentos

    Anexo

    11/02/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/02/2026

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  • Doc.

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    06/05/2026

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  • Declaração

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    06/05/2026

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  • Funcionamento

    Outros

    06/05/2026

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  • OSCIP

    Outros

    06/05/2026

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  • CNPJ

    Outros

    06/05/2026

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