Manifestando ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, apelo pela suspensão e reavaliação da proposta de criação de Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.
| Entrada | 28/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Manifesta contrariedade/repúdio que suspenda e reavalie a proposta de criação de Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri
Moção
28/11/2025
Apela ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para que suspenda e reavalie a proposta de criação de Parque…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Ofício 817/2025
Ofício
03/12/2025