Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Leões de Blumenau.
| Entrada | 29/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19388 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
PL 0000 2024 Grupo de Escoteiro Leoes de Blumenau
Projeto Original
02/10/2024
PL 0000 2024 Grupo de Escoteiro Leoes de Blumenau
RV 0493/2024
Relatório e voto
01/04/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Leões de Blumenau
Ata de Eleição da Diretoria
Anexo
02/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
Estatuto
Anexo
02/10/2024
Declaração - Não Remunera
Outros
08/07/2025
Prestação de contas 2023
Anexo
02/10/2024
Declaração - Tempo de atividade
Outros
08/07/2025
CNPJ
Anexo
02/10/2024
Relatório e voto pela Aprovação na Comissão de Esporte e Lazer.
Relatório e voto
07/07/2025
Relatório e voto pela Aprovação ao PL./0493/2024, na comissão de Esporte e Lazer.
Declaração de funcionamento
Anexo
02/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Declaração OSCIP
Anexo
02/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/07/2025
DUP Municipal
Anexo
02/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 493/2024
Redação Final
15/07/2025
Ata de fundação
Anexo
02/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 493/2024
Autógrafo
16/07/2025
Registro Ata
Anexo
02/10/2024
Ofício 1139/2025
Ofício
16/07/2025
Relatório de Atividades
Anexo
02/10/2024
Ofício nº 1137/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
28/07/2025
Relatório de Atividades 2
Anexo
25/10/2024
Documento externo
28/07/2025
Fotos
Anexo
25/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/10/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
16/12/2024
Requeirmento de diligencia externa 0493/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Ofício 468/2024
Ofício
18/12/2024