PL./0493/2024

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Leões de Blumenau.

Entrada 29/10/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19388 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.562-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    25/10/2024

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/10/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    04/11/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    07/11/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    Publicação

    11/11/2024

    D.A nº 8.689, de 07/11/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    11/11/2024

    D.A nº 8.689, de 07/11/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    17/12/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    17/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    17/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    18/12/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    17/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/03/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/03/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/04/2025

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/04/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando aperfeiçoamento

    08/07/2025

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    08/07/2025

    Tramitação para inclusão de documentos a pedido do relator

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    08/07/2025

    Parecer do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/07/2025

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    08/07/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    11/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    15/07/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    15/07/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/07/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    15/07/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    16/07/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    06/08/2025

    Lei nº 19.388, de 25/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    06/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/08/2025

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação