Declara a Encenação da Paixão de Cristo no Morro da Cruz, no Município de Lages, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/03/2025
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2025
D.A. nº 8.774, de 27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/04/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando aperfeiçoamento
25/04/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando providências
28/04/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
28/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando aperfeiçoamento
05/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando providências
23/05/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
23/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
27/05/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
27/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura