Reconhece o Município de Canelinha como a Capital Catarinense do Motocross.
| Entrada | 28/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19532 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/04/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/05/2025
D.A. nº 8.800, de 09/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
17/06/2025
Por solicitação do autor, para inclusão de documentos.
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Carlos Humberto
Devolução de Processo para Setor Anterior
17/06/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/07/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/08/2025
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
28/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/11/2025
Lei nº 19.532, de 6/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação