Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apuração e Fiscalização dos rompimentos ocasionados pela CASAN.
| Entrada | 11/09/2023 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/09/2023
Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
11/09/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Ato da Presidência
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência
Aguardando Publicação
13/09/2023
Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente
Publicado
15/09/2023
D.A. nº 8.413, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Encaminhado
15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/09/2023
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Aguardando arquivamento
09/02/2026
Em cumprimento ao disposto no art. 40, § 4º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, comunicamos que se encontra esgotado o prazo de funcionamento da Frente Parlamentar.
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Coordenadoria das Comissões
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação