Reconhece o Município de Camboriú, como Capital Catarinense da Música Eletrônica e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".
| Entrada | 05/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/08/2025
Gabinete Deputado Alex Brasil Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2025
D.A. nº 8.868, de 15/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando arquivamento
30/10/2025
Tramite para arquivamento, a pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando arquivamento
30/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/10/2025
Retirado através do RQS/3898/2025 anexo a este processo.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação