PL./0475/2025

Institui a Semana Estadual de Combate à Discriminação Etária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 07/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Institui a Semana Estadual de Combate à Discriminação Etária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de SC

    Projeto Original

    30/06/2025

    Institui a Semana Estadual de Combate à Discriminação Etária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem d…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    07/07/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0475/2025

    Relatório e voto

    23/10/2025

    “Institui a Semana Estadual de Combate à Discriminação Etária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem …

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  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0475/2025

    Emenda

    23/10/2025

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0475/2025

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  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0475/2025

    Emenda

    23/10/2025

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0475/2025

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  • Requerimento de Inclusão de Comissão CFT

    Requerimento

    12/01/2026

    Requerimento de Inclusão de Comissão CFT

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