Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola de Samba Unidos do Herval, de Herval D'Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19569 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Esportivo Cultural Social e Escola de Samba Unidos do Herval
Projeto Original
24/07/2025
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola de Samba Unidos do Herval, de Herval D'Oeste e Altera o Anexo Único da Lei…
cnpj
Anexo
14/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
14/08/2025
Declaração não oscips
Anexo
14/08/2025
certidão negativa de registro
Anexo
14/08/2025
Declar não remuneração
Anexo
14/08/2025
lei municipal
Anexo
14/08/2025
requerimento solicitação
Anexo
14/08/2025
ata alterações
Anexo
14/08/2025
relatorio atv
Anexo
14/08/2025
Estatuto
Anexo
14/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0582/2025
Relatório e voto
29/09/2025
“Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola de Samba Unidos do Herval, de Herval D'Oeste e Altera o Anexo Único da Le…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
14/10/2025
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0582/2025 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 582/2025
Redação Final
06/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 582/2025
Autógrafo
12/11/2025
Ofício 2078/2025
Ofício
12/11/2025
Ofício nº 1991/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
19/11/2025