Concede o título de Cidadão Catarinense a Miguel Abuhab.
| Entrada | 17/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Napoleão Bernardes | 14/10/2024 - em aberto | - | - |