Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os …
Doc.1
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2026