PL./0316/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os …
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Doc.1
Anexo
08/05/2026
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Doc.2
Anexo
08/05/2026
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Doc.3
Anexo
08/05/2026
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Doc.4
Anexo
08/05/2026
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doc.5
Anexo
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doc.6
Anexo
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Anexo
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Anexo
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doc.9
Anexo
08/05/2026
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doc.10
Anexo
08/05/2026
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doc.11
Anexo
08/05/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2026
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Relatório de Atividades
Informação
24/06/2026
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Declaração de Não Remuneração
Informação
24/06/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0316/2026
Relatório e voto
07/07/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
07/07/2026
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Relatório e voto pela APROVAÇÃO do PL./0316/2026
Relatório e voto
26/10/2026
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Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
27/10/2026
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Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
03/11/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 316/2026
Redação Final
04/11/2026
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Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
10/11/2026
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Ofício 1431/2026
Ofício
11/11/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 316/2026
Autógrafo
11/11/2026