Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/06/2024
Gabinete Deputado Rodrigo Preis Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/07/2024
D.A. nº 8.605, de 11/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
07/08/2024
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0276/2024 ao PL./0010/2023 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
08/08/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
Aguardando autuação
07/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
07/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
07/10/2024
Anexado ao Processo 3626/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
07/10/2024
o PL./0276/2024, que Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do estado de Santa Catarina.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça