Institui a Política Estadual do Observatório contra a Violência Escolar no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 19/09/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual do Observatório contra a Violência Escolar no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
09/09/2025
Institui a Política Estadual do Observatório contra a Violência Escolar no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/09/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0685/2025
Emenda
26/09/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0685/2025