Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, sugerindo a apuração e tomada de providências referentes à obra da terceira pista na Rodovia SC-401.
| Entrada | 29/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação TCE obras SC 401
Indicação
15/10/2025
Indicação TCE obras SC 401
Departamento de Estradas de Rodagem- necessidade redimensionamento sistema drenagem
Anexo
29/10/2025
Abaixo-assinado
Anexo
29/10/2025
Abaixo-assinado
Anexo
29/10/2025
Abaixo-assinado
Anexo
29/10/2025
Abaixo-assinado
Anexo
29/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
04/11/2025
Ofício 2060/2025
Ofício
10/11/2025
sugerindo a apuração e tomada de providências referentes à obra da terceira pista na Rodovia SC-401
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/900/2025 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
10/12/2025
Despacho à DL
Documento externo
10/12/2025