Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a apuração das causas do incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, e ampliação das medidas protetivas, preventivas e estruturantes de enfrentamento a incêndios do Parque.
| Entrada | 05/04/2023 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação para apuração das causas do incêndio no PEST e tomada de medidas preventivas estruturantes e permanentes
Indicação
05/04/2023
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao(à) Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde - SEMAE - a imediata e efetiva a…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
11/04/2023
Ofício 555/2023
Ofício
13/04/2023
sugerindo a apuração das causas do incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, e ampliação das medidas protetivas, preventivas e estruturantes…
Ofício nº 0022/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/01/2024
Documento externo
11/01/2024