Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para ampliar a aquisição e a inclusão da banana produzida em Santa Catarina nos cardápios da alimentação escolar da rede pública estadual de ensino.
| Entrada | 09/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Ampliação da aquisição de banana produzida em Santa Catarina para a alimentação escolar da rede pública estadual, fortalecendo a agricultura familiar e a cadeia produtiva da bananicultura.
Indicação
09/11/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação, a adoção de medidas para ampliar a aquisição e…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
11/11/2026
Ofício 1455/2026
Ofício
12/11/2026
sugerindo a adoção de medidas para ampliar a aquisição e a inclusão da banana produzida em Santa Catarina nos cardápios da alimentação escolar da red…