OFL/0118/2023

Do Senhor Deputado Julio Garcia, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano.

Entrada 10/05/2023
Autor Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Afastamento de parlamentar
Informações -
Observação SEI 23.0.000018954-5 - Ato Presidência nº 102-DL; Ato da Mesa nº 013-DL; - Ato da Mesa nº 014-DL, de 16/05/2023
  • Licença particular Dep. Julio Garcia

    Ofício Legislativo

    10/05/2023

  • Despacho - Licença Particular

    Despacho

    10/05/2023

  • licença sem remuneração, interesse particular (art. 52, III)

    Ato da Presidência

    16/05/2023

  • Ato da Mesa nº 013-DL

    Ato da Mesa

    16/05/2023

  • Ato da Mesa nº 014-DL

    Ato da Mesa

    16/05/2023

  • Ofício s/nº de Pessoal

    Documento externo

    10/05/2023