Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de calçadas acessíveis no entorno das escolas estaduais das regiões de Lages e São Joaquim.
| Entrada | 15/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Indicação - sugere a execução de obras destinadas à implantação de calçadas acessíveis no entorno das unidades escolares estaduais que ainda não disponham dessa infraestrutura.
Indicação
15/06/2026
Sugere ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por intermédio deste, à Secretária de Estado da Educação, a realização de levantamento, planejame…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
16/06/2026
Ofício 945/2026
Ofício
17/06/2026
sugerindo a implantação de calçadas acessíveis no entorno das escolas estaduais das regiões de Lages e São Joaquim
Ofício nº 1280/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/07/2026
Documento externo
13/07/2026