Institui a Política Estadual do Skate Social e Socioeducativo, destinada à promoção da cidadania, da inclusão social, da proteção integral e do desenvolvimento de crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina; institui a Semana Estadual e o Dia Estadual do Skate Social e Socioeducativo; e dá outras providências.
| Entrada | 08/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual do Skate Social e Socioeducativo, destinada à promoção da cidadania, da inclusão social, da proteção integral e do desenvolvimento de crianças e adolescentes no Estado de
Projeto Original
08/07/2026
Institui a Política Estadual do Skate Social e Socioeducativo, destinada à promoção da cidadania, da inclusão social, da proteção integral e do desen…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/07/2026