Declara de utilidade pública a Associação Um Novo Reino, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18839 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Declara de utilidade pública - Associação Um Novo Reino, de Balneário Piçarras
Projeto Original
09/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Um Novo Reino, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ...
CNPJ
Anexo
09/08/2023
Estatuto
Anexo
09/08/2023
2º alteração estatutária
Anexo
09/08/2023
Ata - eleição e posse conselho fiscal 2019-2023
Anexo
09/08/2023
Ata - eleição e posse conselho fiscal 2022-2023
Anexo
09/08/2023
Ata - altera endereço
Anexo
09/08/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
09/08/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
09/08/2023
Relatório atividades
Anexo
09/08/2023
Lei Municipal de Utilidade pública - 980-2023
Anexo
09/08/2023
Declaração não OSCIP
Anexo
09/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Um Novo Reino, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida ...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
RV PL 0297 APROVAÇÃO UTIL PUBLICA CARLOS HUMBERTO
Relatório e voto
13/12/2023
RV PL 0297 APROVAÇÃO UTIL PUBLICA CARLOS HUMBERTO
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 297/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 297/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 26/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 103/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024