Manifestando ao Ministro da Defesa, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Comandante do Exército, ao Presidente do IBAMA, ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense apelo para priorizarem nos seus processos internos as autorizações, de sua alçada, destinadas ao manejo do javali.
| Entrada | 11/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Manifestando apelo à autoridades federais, para que priorizem nos seus processos internos as autorizações de sua alçada destinadas ao manejo do javali (Sus scrofa).
Moção
10/03/2025
Manifestando apelo ao Ministro da Defesa, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Comandante do Exército, ao Presidente do IBAMA, ao Presi…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
20/03/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/03/2025
Ofício 369/2025
Ofício
27/03/2025
Ofício 370/2025
Ofício
27/03/2025
Ofício 371/2025
Ofício
27/03/2025
Ofício 64/2025
Ofício
27/03/2025
Ofício 65/2025
Ofício
27/03/2025
Ofício 66/2025
Ofício
27/03/2025
OFÍCIO N° 11018/GM-MD de MINISTÉRIO DA DEFESA - GABINETE DO MINISTRO
Documento externo
06/05/2025
Ofício nº 897-A4.7/A4/GabCmtEx
Documento externo
06/05/2025
Documento externo
06/05/2025