Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a doação do imóvel pertencente ao Estado de Santa Catarina para o Município de Presidente Getúlio.
| Entrada | 16/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO , A DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.
Indicação
16/06/2025
DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO , A DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.
Oficio nº 239/2025
Anexo
16/06/2025
Ofício nº 238/2025
Anexo
16/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
17/06/2025
Ofício 933/2025
Ofício
18/06/2025
sugerindo a doação do imóvel pertencente ao Estado de Santa Catarina para o Município de Presidente Getúlio
Ofício nº 1491/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/07/2025
Documento externo
01/07/2025