Institui o Plano Estadual de Esporte, Lazer e Paradesporto (PEELP)
| Entrada | 28/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Sérgio Guimarães | 03/05/2023 - 07/11/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fernando Krelling | 20/11/2023 - 08/05/2024 | Relatório e voto | - |
| Fernando Krelling | 07/08/2024 - em aberto | - | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Jessé Lopes | 09/05/2024 - 29/05/2024 | Requerimento | - |
| Ivan Naatz | 09/05/2024 - 05/06/2024 | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Processo aguardando distribuição.