Institui o Plano Estadual de Esporte, Lazer e Paradesporto (PEELP)
Entrada | 28/03/2023 |
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Autor | Deputada Paulinha |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
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Sérgio Guimarães | 03/05/2023 - 07/11/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Relator | Vigência | Documento | Observação |
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Fernando Krelling | 20/11/2023 - 08/05/2024 | Relatório e voto | - |
Fernando Krelling | 07/08/2024 - em aberto | - | - |
Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
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Jessé Lopes | 09/05/2024 - 29/05/2024 | Requerimento | - |
Ivan Naatz | 09/05/2024 - 05/06/2024 | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Processo aguardando distribuição.