Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 24/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19247 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.437 |
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica
Projeto Original
02/09/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e…
Ofício nº 104/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/01/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
23/01/2025
Relatório e voto ao Projeto de lei 0448 de 2024
Relatório e voto
12/11/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e…
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e inclui referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Relatório e voto
16/12/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 448/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 448/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1743/2024
Ofício
19/12/2024