Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 24/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica
Projeto Original
02/09/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0448 de 2024
Relatório e voto
12/11/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e inclui referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Relatório e voto
16/12/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 448/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 448/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1743/2024
Ofício
19/12/2024