PL./0448/2024

Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 24/09/2024
Autor Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica

    Projeto Original

    02/09/2024

    Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/09/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de lei 0448 de 2024

    Relatório e voto

    12/11/2024

    Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/11/2024