Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Entrada | 24/09/2024 |
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Autor | Deputado Marquito |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
Informações | - |
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica
Projeto Original
02/09/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0448 de 2024
Relatório e voto
12/11/2024
Institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024