Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19079 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Declara de utilidade pública - Associação Casa de Música, de Camboriú.
Projeto Original
10/06/2024
Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat...
CNPJ _emitido em 13/04/2024
Anexo
10/06/2024
Estatuto Social
Anexo
10/06/2024
Ata de Eleição e Posse Diretoria
Anexo
10/06/2024
Relatório de Atividades
Anexo
10/06/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
10/06/2024
Ata de fundação
Anexo
11/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
11/06/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
11/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/06/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
05/07/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0263/2024
Relatório e voto
09/09/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0263/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 263/2024
Redação Final
17/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 263/2024
Autógrafo
18/10/2024
Ofício 1317/2024
Ofício
18/10/2024