Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública - Associação Casa de Música, de Camboriú.
Projeto Original
10/06/2024
Declara de utilidade pública Associação Casa de Música, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat...
CNPJ _emitido em 13/04/2024
Anexo
10/06/2024
Estatuto Social
Anexo
10/06/2024
Ata de Eleição e Posse Diretoria
Anexo
10/06/2024
Relatório de Atividades
Anexo
10/06/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
10/06/2024
Ata de fundação
Anexo
11/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
11/06/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
11/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/06/2024