PL./0115/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José.

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19944 de 03/07/2026 - DOE 03/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.788-C

  • OF. 267 - Mensagem nº 1652

    Projeto Original

    05/03/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de São José.

    Ver

  • Mensagem nº 1652 - Documentos

    Outros

    05/03/2026

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/03/2026

    Ver

  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0115/2026

    Relatório e voto

    30/04/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de São José.

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/04/2026

    Ver

  • Parecer ao PL_0115_2026

    Relatório e voto

    16/06/2026

    Parecer ao PL_0115_2026

    Ver

  • Folha de Votação - CFT - CTASP

    Folha de Votação

    16/06/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 115/2026

    Redação Final

    17/06/2026

    Ver

  • Ofício 905/2026

    Ofício

    17/06/2026

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 115/2026

    Autógrafo

    17/06/2026

    Ver

  • Ofício nº 1042/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    03/07/2026

    Ver

  • e-mail

    Documento externo

    03/07/2026

    Ver