Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica São Caetano, no Município de Xanxerê.
| Entrada | 04/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Reforma e Regularização da EEB São Caetano
Indicação
09/12/2025
Sugere-se que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB São Caetano, situad…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
05/02/2026
Ofício 31/2026
Ofício
06/02/2026
Ofício nº 0146/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/02/2026
Documento externo
23/02/2026