Declara de utilidade pública estadual o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, no município de Armazém/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19757 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas no município de Armazém/SC
Projeto Original
18/02/2026
Declara de utilidade pública estadual o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, no município de Armazém/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.27…
REQUERIMENTO
Anexo
18/02/2026
ESTATUTO
Anexo
18/02/2026
CNPJ
Anexo
18/02/2026
ATA ELEIÇÃO E POSSE PRIMEIRA DIRETORIA
Anexo
18/02/2026
ATA ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA ATUAL
Anexo
18/02/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
18/02/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
18/02/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
18/02/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
18/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0073/2026
Relatório e voto
23/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0073/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
Aprovação do mérito PROJETO DE LEI Nº 0073/2026
Relatório e voto
25/02/2026
“Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, de Armazém, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consol…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 073/2026
Redação Final
26/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 073/2026
Autógrafo
26/02/2026
Ofício 162/2026
Ofício
26/02/2026
Ofício nº 346/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026