Declara de utilidade pública a Associação Gente e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Gente
Projeto Original
04/11/2026
Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Declara de utilidade pública a Associação Gente Anexo Único da Lei nº …
Declaração de não remuneração
Anexo
04/11/2026
ata e estatuto registrado
Anexo
04/11/2026
declaração que não possui ata de fundação
Anexo
04/11/2026
declaração de funcionamento regular
Anexo
04/11/2026
CNPJ
Anexo
04/11/2026
OSCIP
Anexo
04/11/2026
Relatório de Atividades
Anexo
04/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/11/2026