PL./0638/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Suporte ao Serviço Tático de Segurança - ASSERTAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 01/10/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Associação de Suporte ao Serviço Tático de Segurança - ASSERTAS

    Projeto Original

    25/02/2026

    Declara de utilidade pública a Associação de Suporte ao Serviço Tático de Segurança - ASSERTAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …

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  • Ata

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  • Estatuto

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  • Relatório

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  • CNPJ

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  • Dec Não Remunera

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  • Dec Não OSCIP

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  • Dec Funcionamento

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  • UP Municipal

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/10/2026

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