PL./0663/2026

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Social Biss, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.

Entrada 26/10/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/10/2026

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/10/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/10/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/10/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/11/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça