Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, e da Pesca e do Desenvolvimento Rural informações acerca dos valores do Fundo de Compensação Ambiental, e Desenvolvimento-FCAD.
| Entrada | 13/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Solicita aos Secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural informações acerca do Instituto de Compensação Ambiental.
Pedido de Informação
13/02/2023
Solicita aos Secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural informações acerca do Instituto de Compensação...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/02/2023
Ofício 55/2023
Ofício
16/02/2023
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0020/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 170/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete a Manifesta
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14/03/2023
O Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicita a prorrogação de mais 30 (trinta
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15/03/2023
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18/04/2023
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06/11/2023
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06/11/2023
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17/11/2023
Ofício 2084/2023
Ofício
20/11/2023
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22/11/2023
E-mail - GEAPI n. 3421
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22/11/2023