Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0602.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Terapêutica São Francisco, de Videira, referente ao exercício de 2015.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0603.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva Itajaiense (ADI), de Itajaí, referente ao exercício de 2015.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0604.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Urupema, referente ao exercício de 2015.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0605.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente de Responsabilidade Social Recomeçar, de Itajaí, referente ao exercício de 2015.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2016

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Umbandista Pai Tomé e Cabocla Indaiá da Cachoeira, de Criciúma.

Entrada
21/07/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0528.2/2016

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0529.3/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guabiruba (APAE), referente ao exercício de 2015.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0530.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João do Oeste, referente ao exercício de 2015.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0531.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negrinho (APAE), de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2015.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0532.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Mondaí, referente ao exercício de 2015.

Entrada
20/07/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver