Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0254.0/2016

Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0255.0/2016

Dispõe sobre a verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
10/08/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0256.1/2016

Denomina de Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0659.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural Recreativa Pedra Branca, de Palhoça, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0660.5/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú), referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0661.6/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Major Vieira (APAE), referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0662.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de Santa Catarina (AMA), em Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0663.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Abelardo Luz, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0664.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Voluntários de Luís Alves (AVOLA), referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0665.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/08/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada