Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0395.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carmelita de Assistência Social e Desenvolvimento, de Rio dos Cedros, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0396.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição A Casa dos Girassóis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0397.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0398.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Educação Complementar Puro Amor, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0399.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Kairós, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0400.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0401.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0402.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí (AARUM), referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0403.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Missão Evangélica União Cristã - MEUC, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0243.7/2017

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento, de Joinville.

Entrada
12/07/2017
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada