Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0261.9/2013

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2013

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei 15.722, de 2011.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2013

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palmitos. (EEB Princesa Isabel)

Entrada
10/07/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2013

Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00906/2013

Veto total ao PL./0541.3/2009, de autoria do Deputado Darci de Matos, que obriga a redução da vazão de água em torneiras de prédios públicos e comerciais e adota outras providências.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00907/2013

Veto total ao PL./0016.9/2012, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, que institui a Campanha de Combate à Pedofilia no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0330.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Turvo, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0331.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipira (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0332.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0333.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver