Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 14.061 - 14.070 de 35.086

Processo físico

PLC/0025.5/2013

Cria e transforma cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Entrada
01/08/2013
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0449.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Catarina, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0450.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Fritz Muller, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0451.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Criciúma, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0452.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amparo aos Menores, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0453.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0454.1/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Colônia de Pescadores Z-28, de São José, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0455.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Maravilha, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0456.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Curitibanos, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0457.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Criciúma, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver