Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 11.055, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação Novo Alvorecer, de São José.
Processo físico
Altera o inciso IV do art. 49 e o § 1º do art. 50 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para reduzir os percentuais de eleitores quanto à iniciativa popular de proposta de emenda à Constituição e leis.
Processo físico
Altera a Lei nº 13.325, de 2005, que dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.
Processo físico
Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Proíbe o uso, a comercialização, a produção, a importação e a publicidade de andadores infantis no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Obriga a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas em salas de cinema, aeroportos, portos, rodoviárias e terminais de ônibus, situados no Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas, concessionárias e prestadoras de serviços públicos do Estado de Santa Catarina incluírem fotos nos boletos de cobrança, avisos e extratos. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0324.7/2013
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos Maia.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Caçador (AAC).