Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0279.8/2015

Dispõe sobre a isenção, ao doador de medula óssea,do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0280.1/2015

Altera a Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências, para delegar o serviço de registro de propriedade de veículos automotores.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2015

Acrescenta os §§ 6° e 7° ao art. 40 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, e adota outras providências.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0282.3/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Passo da Areia, de Coronel Freitas.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0336.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0338.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense Anjos do Peito, de Brusque, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0347.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Lageana da Terceira Idade, de Lages, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0348.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Iraceminha, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0350.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0352.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Arquidiocesana da Arquidiocese de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver