Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0428.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça, referente ao exercício de 2014.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0429.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa Irmã Dulce, de Tijucas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0430.4/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00200/2015

Autoriza o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC), para atendimento emergencial de atividades empresariais em Municípios catarinenses atingidos pelas catástrofes climáticas ocorridas em abril de 2015, e estabelece outras providências.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0273.2/2015

Altera a Lei nº 13.324, de 2005, que dispõe sobre afixação nas recepções dos hospitais privados e da rede pública do Estado, da cartilha dos direitos do paciente, e adota outras providências.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0274.3/2015

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Costureiras Fios e Flores, do Município de Joinville.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Amar, de Itajaí.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0276.5/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aliança (ABA), de Imbituba.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2015

Dispõe sobre o direito a amamentação de bebês e crianças no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0278.7/2015

Define os procedimentos a serem adotados pelos fornecedores na comercialização de bens e serviços adquiridos para posterior entrega.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver