Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 71 - 80 de 212

Processo físico

PL./0006.7/2019

Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
13/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0214.2/2018

Institui o selo "Empresa Livre de Amianto".

Entrada
14/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2018

Altera dispositivos da Lei nº 17.076, de 2017, que dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0936.7/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
05/07/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2018

Institui a Semana Estadual de Proteção Contra o Amianto, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2018

Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2018

Declara de utilidade pública a Associação Natureza Sempre Viva, de Concórdia.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2018

Proíbe o uso e a comercialização de equipamentos contendo mercúrio no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0006.1/2018

Susta a Resolução GGG nº 002/2018, que "Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2018."

Entrada
30/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0140.1/2018

Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei n° 17.076, de 2017. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0936.7/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
23/05/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0069.0/2018

Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens.

Entrada
20/03/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver