Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 181 - 190 de 212

Processo físico

PR/0001.7/2000

ALTERA O INCISO I DO ART. 54, O INCISO I E O PARAGRAFO 2. DO ART. 68 DA RESOLUCAO N. 70, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

Entrada
01/03/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0345.4/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL DA COLONINHA - A CASA DO POVO, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/10/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0306.2/1999

INSTITUI O SELO VERDE AGRICOLA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
05/10/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0229.3/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 229/99, QUE CRIA O CONSELHO TECNICO CATARINENSE DE BIOSSEGURANCA - CTCBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/08/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0182.1/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 182/99, QUE ESTABELECE CONDICOES E CRITERIOS A SEREM OBSERVADOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS DE DIRECAO NA ADMINISTRACAO INDIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
23/06/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0168.0/1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
16/06/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0074.9/1999

VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, AGRICULTURA E DE TRABALHO

Entrada
28/04/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0039.8/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 39/99, QUE DISPOE SOBRE PESQUISAS, TESTES, EXPERIENCIAS OU ATIVIDADES NAS AREAS DE BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA GENETICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/03/1999
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0218.7/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE XANXERE.

Entrada
03/08/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0126.0/1998

Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos, Cultura e Cidadania - CECCA, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
14/05/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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