Processo físico
VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, AGRICULTURA E DE TRABALHO
| Entrada | 28/04/1999 |
|---|---|
| Autoria | NEODI SARETTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGEINHO MELO
04/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1999
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NELSON GOETTEN
28/06/1999
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
21/11/2000
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE AGRICULTURA
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2000
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 12/12/2000
11/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEIXOU DE SER APRECIADO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEIXOU DE SER APRECIADO
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.700
08/01/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.576
09/01/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
01/03/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa