Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 111 - 120 de 212

Processo físico

PL./0205.1/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem uma árvore para cada veículo vendido.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0209.5/2015

Acrescenta Parágrafo único ao art. 4° da Lei n° 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para isentar os Municípios de Santa Catarina do pagamento das taxas referentes o licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0103.7/2015

Reconhece o Município de Peritiba como a Capital Catarinense do KerbFest. *RECONSTITUÍDO

Entrada
14/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0085.0/2015

Institui o Programa Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0067.9/2015

Concede isenção do ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0058.8/2015

Obriga as concessionárias de energia elétrica, com atuação no Estado de Santa Catarina, a desenvolverem campanhas que informem sobre os cuidados especiais requeridos para a utilização de energia elétrica.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0044.2/2015

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Entrada
11/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0045.3/2015

Institui a Campanha Educativa para Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0046.4/2015

Institui a Campanha Setembro Verde, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0007.8/2015

Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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