Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Exibindo 81 - 90 de 103

Processo físico

PL./0282.3/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Passo da Areia, de Coronel Freitas.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0199.9/2015

Declara de utilidade pública a Associação Aquática do Vale do Itapocu (AAVI), com sede no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0003.1/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 162 da Constituição do Estado.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Mauro de Nadal e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2014

Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência física.

Entrada
04/11/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2014

Dispõe sobre o procedimento para retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua adequada destinação, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/10/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2014

Altera dispositivo da Lei n° 12.278, de 2002, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.

Entrada
13/06/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2014

Denomina Centro Poliesportivo Milton Hahn o ginásio de esportes da E.E.B. São Vicente, no Município de Itapiranga.

Entrada
12/02/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0380.4/2013

Altera o art. 2º da Lei n° 10.657, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de Cunha Porã.

Entrada
18/09/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2013

Dispõe sobre a implantação de espaços de retenção para bicicletas e motocicletas e adota outras providências.

Entrada
11/09/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0219.7/2013

Institui o Dia Estadual do Produtor de Tabaco.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver